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Decisões, casos e análises sobre Direito Digital e Internet, publicados pelo escritório desde 2016.
96 artigos
Apoiador de Lula é condenado por associação de influenciadores de Direita o Nazismo
O Instagrammer Bruno Sartori foi condenado pela Justiça Paulista por conta de uma postagem ofensiva onde buscou desumanizar a ridicularizar os influenciadores Dom…
Condenada, IG enfim publica Direito de Resposta do escritor Flávio Gordon
Após condenação em acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e após longo cumprimento de sentença, o Portal IG - Ultimo Segundo finalmente…
TJCE majora condenação do Facebook por censura contra a Página Jack o ET
Em acórdão unânime, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará não apenas m anteve a condenação da plataforma Facebook a d evolução da página Jack o ET sob pena de multa…
Turma Recursal mantém condenação do Instagram por invasão de conta da jornalista Liliane Ventura
Em acórdão unânime, a 1ª Turma Recursal do Colégio Recursal dos Juizados Especiais manteve a condenação da plataforma Instagram a devolução da conta e de indenizar a…
TJSP determina que X identifique rede de perfis fake que difamaram Deputado Paulo Bilynskyj
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a rede social X (antigo Twitter) a apresentar os números de IP de um grupo de perfis fake que atacaram o atualmente Deputado…
TJGO mantém condenação unânime do Instagram à devolução da conta da empresa Bacamart
Em acórdão unânime, Tribunal de Justiça de Goiás manteve a condenação da rede social Instagram a devolver a conta empresarial da empresa de comércio, importação e…
Justiça condena Instagram a devolver a conta da empresa 1911 Shooting Club
Em sentença o juízo da 4ª Vara Cível do foro Central da Capital, condenou a plataforma Instagram a devolver as contas da empresa 1911 Shooting Club , sob pena de multa…
TJSP mantém condenação do Instagram por Shadown Ban contra jornalista Adrilles Jorge
Em acórdão unânime, Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da plataforma Instagram - Grupo Facebook / Meta reconhecendo censura e prática de shadow ban…
TJSP mantém improcedência de ação de censura ajuizada por Samia Bonfim contra o jornalista Rodrigo Constantino
Em acórdão, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença de improcedência de ação ajuizada pela Deputada Sâmia Bomfim , que objetivou a remoção de postagens…
Justiça determina devolução das contas de Instagram da empresa 1911 Shooting Club
Justiça paulista determinou que a rede social Instagram devolva as contas (oficial e reserva) da empresa 1911 Shooting Club , sob pena de multa diária. O Caso A empresa…
Acórdão unânime condena Instagram por censura ao Padre Gian Ruzzi
Em acórdão unânime, o Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Embu das artes reconfirmou a sentença que condenou a rede social Instagram (empresa do Grupo…
Justiça condena Instagram por censura cometida contra influencer Pietra Bertolazzi
Em acórdão unânime a Nona Turma Cível do Colégio Recursal Central da Capital condenou a plataforma Instagram a reativar a conta da influenciadora Pietra Bertolazzi , no…
Justiça de Goiás condena Instagram a devolver a conta da empresa Bacamart
O juízo da 5º Vara Cível da Comarca de Anápolis-GO., condenou o Facebook, proprietário da plataforma Instagram a devolver a conta empresarial da empresa de comércio…
TJRJ majora condenação de Facebook e determina devolução da página MemesBR sob pena de multa diária
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, majorou a condenação da plataforma Facebook/Meta pelos danos morais causados contra o proprietário da página MemesBR …
Tribunal mantém condenação unânime contra "Aos Fatos" por promover Fake News
Em acórdão unânime, o Egrégio Tribunal de Justiça do rio Grande do Sul manteve a condenação da auto intitulada "agência de checagem" de "combate a as fake news", Aos…
Justiça nega tentativa de censura de Zanin contra publicitário Luiz Galeazzo, "Oi Luiz"
O juízo da 20ª Vara Cível do foro Central Cível de São Paulo, julgou improcedente, a ação promovida pelo advogado Cristiano Zanin (advogado do Presidente Lula) que…
Instagram é condenado por shadowban sob a conta do jornalista Adrilles Jorge
O Instagram , plataforma do Grupo Facebook / Meta foi condenada por censura e prática de shadow ban sobre a conta do jornalista e escritor Adrilles Jorge , condenando a…
Justiça condena Danilo Gentili por ofensas ao Presidente da Associação Pro Armas Marcos Pollon
O juízo da 7ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Campo Grande-MS, condenou o apresentador Danilo Gentili a indenizar o Presidente da Associação Nacional…
Justiça reconhece censura e condena Youtube a devolver canal do jornal BSM
Em sua decisão o juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo- Capital, reconheceu a censura imposta ao Jornal Brasil Sem Medo - BSM , determinando a devolução…
Justiça condena Facebook por censurar o proprietário do Jornal da Cidade Online
Justiça condena Facebook por banimento da conta admin do jornalista e proprietário do Jornal da Cidade Online , José Tolentino, determinando devolução da conta sob pena…
Justiça determina que Facebook devolva conta hackeada do cantor Marcus Vinile
O juízo da 3ª Unidade Jurisdicional Cível da 8º JD da Comarca de Belo Horizonte-MG, reconheceu a ocorrência de invasão e furto da página no Facebook do cantor e…
Justiça condena Instagram por invasão e furto de conta da advogada Andrea Martins
A 1ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis do Foro Central dos Juizados da Capital-SP, condenou a rede social Instagram a restabelecer o acesso da advogada e influencer…
Instagram é condenado por invasão e furto de conta da jornalista Liliane Ventura
A rede social Instagram foi condenada a devolver e indenizar a jornalista Liliane Ventura, devido a falha de segurança que permitiu invasão e furto de sua conta…
Justiça condena Instagram por censura ao Vereador Paulo Chuchu
Em acórdão unânime, o Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de São Bernardo do Campo, deu provimento ao recurso manejado pelo Vereador Paulo Chuchu …
Justiça condena Instagram por censura ao Pré-Candidato à Deputado Caique Mafra
Foto : rede social do pré-candidato O juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Central dos Juizados da Capital-SP., condenou a rede social a restabelecer a…
Justiça condena Twitter por censura ao jornalista e Youtuber Fernando Lisboa
O juízo da 1ª Vara Cível do Juizado Especial cível da Comarca de Guarulhos, condenou a rede social Twitter a indenizar o Youtuber Fernando Lisboa, do Vlog do Lisboa …
Justiça confirma e majora condenação de Leandro Demori por ofensas contra juíza
A Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Paracatu não apenas confirmou a condenação do Diretor Executivo da The Intercept Brasil, Leandro Demori , como majorou a…
Instagram é condenado por censura contra Padre Gian Paulo Ruzzi
A rede social Instagram (empresa do Grupo Facebook/Meta) foi condenada pelo Juizado Especial Cível de Embus das Artes, a devolver a conta do Padre Gian Paulo Rangel…
Fact-check Aos Fatos é condenada por promover fake news contra Jornal da Cidade Online
O juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul condenou a auto intitulada fact-check (agência de checagem) Aos…
TJRS mantém condenação de Gentili por ter xingado consultor Leandro Ruschel de neonazista
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve condenação do apresentador e humorista Danilo Gentili a indenizar o consultor internacional Leandro Ruschel por tê-lo…
Justica determina que Instagram suspenda shadow ban sobre perfil do Professor Felipe Nery
Em decisão liminar (tutela de urgência), o juízo da 45ª Vara Cível do Foro Central da Capital, determinou que a rede social Instagram suspensa a aplicação de penalidade…
Acórdão unânime mantém condenação do Twitter por censura de usuário
Em acórdão unânime, o Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Astorga manteve condenação da rede social Twitter a devolver a conta do usuário Psob pena de…
Acórdão unânime mantém condenação por censura do Delegado Paulo Bilynskyj
Em acórdão unânime, O Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de São Bernardo do Campo manteve a condenação do Facebook, proprietária da plataforma Instagram a…
Justiça condena Facebook a indenizar página Não Intendo: Acórdão final decidirá valor de curtida
Imagem: Meme by Helder Ibanez , Não Intendo O juízo do Juizado Especial Cível de Canoas-RS condenou, pela segunda vez a rede social Facebook a indenizar o proprietário…
Justiça determina devolução do Instagram do ex-candidato a vereador Caique Mafra
O Colégio Recursal do Juizado Especial Cível do foro Central da Capital de São Paulo concedeu liminar determinando a devolução e manutenção do perfil do ex-candidato a…
TJSP mantém condenação do Facebook por censura contra o radialista João Lima
Em acórdão unânime, Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação da rede social Facebook a indenizar bem como devolver as páginas do radialista e Youtuber João…
Instagram é condenado por banimento de conta da influencer Preta Opressora
Foto Insta: shutterstock O juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Parnamirim-RN, condenou a rede social Instagram , a devolver o perfil banido da…
Justiça manda Instagram devolver perfil de empresa de comércio de armas de fogo
O juízo da 5º Vara Cível da Comarca de Anápolis-GO., determinou que o Facebook, proprietário da plataforma Instagram devolva a conta empresarial da empresa de comércio…
TJRJ condena Portal IG a conceder resposta ao escritor Flavio Gordon por ofensas
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condena Portal IG - Ultimo Segundo a conceder o direito de resposta ao antropólogo, escritor e jornalista Flávio Gordon por matéria…
Acórdão unânime do TJSP condena Facebook por censura e indenização ultrapassa um milhão
Foto: PilarNews A rede social Facebook foi condenada a devolver dez páginas e um perfil banidos arbitrariamente sob pena de multa diária de R$1.000,00 (um mil Reais)…
Twitter é condenado a devolver conta e multas por descumprimento pode ultrapassar cem mil Reais
Este foi entendimento do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Astorga - Paraná, ao reconhecer o abuso da rede social Twitter ao suspender uma…
Justiça condena blogs a indenizarem Fontenelle por falsa acusação de racismo e homofobia
Em sua decisão, o juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central (Vergueiro) condenou o blog Roma News e a Revista Caras / Contigo UOL a indenizar a atriz…
Justiça condena Facebook a pagar danos morais e lucros cessantes por suspensão temporária da página Explorer
O Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Monte Carmelo-MG, condenou a rede social a a indenizar os donos da pagina de entretenimento Explorer pelos lucros…
Justiça condena Facebook a devolver e indenizar página de humor Jack o ET
O Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral-CE, condenou a rede social a devolver a conta da página de humor Jack o ET , sob pena de multa diária de…
Justiça condena Twitter a devolver conta e indenizar o escritor Flavio Gordon
Esse foi o entendimento do juízo do 6º Juizado Especial Cível Lagoa-RJ, onde a rede social Twitter foi condenada a devolver a conta do escritor, jornalista e antropólogo…
Justiça Federal dá 72 horas para Youtube explicar censura sobre armamentistas
Justiça Federal dá 72 horas para Youtube explicar censura sobre armamentistas, em Ação Civil Pública proposta pela Associação Nacional Movimento Pro Armas . O caso…
Justiça condena blogueiro Leandro Demori por ofensas a magistrada
Em sua decisão, juiz reconheceu os vários atos ilícitos praticados pelo blogueiro editor chefe do The Intercept, Leandro Demori , condenando-o a promover uma retratação…
Justiça condena Carta Capital por fake news e ofensas contra Promotora de Justiça
Em sua decisão, o Juízo da 31ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro, condenou solidariamente o blog Carta Capital e o blogueiro Nirlando Beirão (espólio) a se…
Justiça condena Instagram a devolver conta e indenizar o Delegado Paulo Bilynskyj
Em sentença o MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo condenou o Facebook , proprietária da plataforma Instagram a devolver a…
Justiça ordena que Google não delete canal Youtube do Avança Brasil
O juízo da 12ª Vara Cível do foro Central de Santo Amaro, Capital paulista concedeu tutela de urgência em favor do Movimento Avança Brasil "para determinar que a parte…
Justiça impede que Youtube censure vídeos do canal Giro de Notícias
Em sua decisão, o Juiz da 35ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo-Capital, estabeleceu que a Google se abstenha de deletar o conteúdo relacionado ao canal do…
Justiça determina que Twitter devolva conta do jornalista Fernando Lisboa
Esse foi o entendimento do juízo da 1ª Vara Cível do Juizado Especial cível da Comarca de Guarulhos, que determinou o que o Twitter devolva a conta do jornalista…
Justiça impede Youtube de censurar o canal do Jornalista em saúde Fernando Beteti
Em sua decisão, o juízo da 7ª Vara Cível do foro Central João Mendes, Comarca de São Paulo estabeleceu que: " sejam preservados/guardados pela rede social requerida em…
Justiça determina devolução de conta de usuário banido arbitrariamente
Este foi entendimento do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Astorga-PR, ao deferir a tutela de urgência contra o Twitter determinando que "a ré…
Facebook é condenado a devolver página Humor Critico sob pena de multa
Este foi o entendimento do MM. juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí-SC, condenando a rede social Facebook a devolver a página Humor Crítico no prazo de 24 (vinte…
Twitter é condenado a indenizar e devolver conta censurada de OiLuiz
Este foi entendimento do MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, ao condenar o Twitter a devolver a conta do usuário @OiLuiz bem como indenizá-lo…
Danilo Gentili é condenado por xingar o consultor Leandro Ruschel de Neonazista
O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Caxias do Sul-RS, condenou o apresentador e humorista Danilo Gentili a indenizar e retratar-se publicamente no Twitter por ter…
TJSP mantém condenação do Twitter por censura contra o Movimento Avança Brasil
Em acórdão unânime, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou a rede social Twitter a arcar com indenização pelos danos morais sofridos em vista…
Justiça condena Facebook a devolver página Faca na Caveira
O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul, Santa Catarina condenou o Facebook a devolver as páginas Faca na Caveira , Faca na Caveira 2.0 e Ter…
STJ mantém condenação próxima a meio milhão contra Facebook por censura
Superior Tribunal de Justiça rejeita recurso e mantém condenação do Tribunal de Justiça de São Paulo contra a rede social Facebook ao pagamento de indenização pelos…
Justiça reconhece censura e condena Twitter a indenizar e devolver conta do Movimento Avança Brasil
Esta foi a decisão do Excelentíssimo Dr. Eurico Leonel Peixoto Filho, Juiz de Direito da 5º Vara cível da Comarca de São Paulo, que condenou a rede social Twitter a…
Justiça condena Facebook a devolver e indenizar páginas de João da TV Revolta
Em meio a uma das maiores discussões sobre liberdade de expressão a história do país, a decisão proferida pelo Excelentíssimo Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca…
Justiça determina devolução de conta do Whatsapp banida sem motivo
Em decisão inédita, o Juiz do Juizado Especial Cível da Comarca de Canela-RS., condendou ao restabelecimento da conta de Whatsapp banida indevidamente pela rede social…
TJSP suspende banimento e bloqueios do Facebook a página do Movimento Avança Brasil
Em decisão inédita, o Tribunal de Justiça de São Paulo , em sede de tutela de urgência, determinou que a rede social Facebook , suspenda qualquer "bloqueio ou o…
Justiça determina que Twitter devolva conta do Movimento Avança Brasil
O juízo da 5ª Vara Cível - Foro Regional II - Santo Amaro, Excelentíssimo Dr. Eurico Leonel Peixoto Filho, determinou, em sede de tutela de urgência, que a rede social…
Justiça determina que Facebook devolva página do Deputado Federal Eder Mauro
O MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém do Pará, Dr. Roberto Cesar Oliveira Monteiro, concedeu, na tarde de hoje (04/12) a tutela de…
Pela segunda vez Facebook é condenado por censura ao escritor Flavio Gordon
Pela segunda vez neste ano de 2019, a rede social Facebook foi condenada a indenizar o antropólogo, escritor e autor do best-seller "A Corrupção da Inteligência" …
Justiça condena Facebook a devolver e indenizar perfil dono Canal No Exílio
O Exmo. Dr. Carlos Antonio Costa, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional X Ipiranga, Comarca de São paulo, reconheceu a abusividade do bloqueio do perfil…
Fake news: o arsênio da liberdade de expressão
A medicina explica que a intoxicação por Arsênio pode provocar, em casos menos graves, o aparecimento de feridas na pele que não cicatrizam, gangrenas, danos a órgãos…
Justiça condena usuário que xingou escritor Flavio Gordon de "fascista" entre outras injúrias
Chamar alguém de fascista, entre outros adjetivos pejorativos pode trazer consequências, como a condenação a obrigação de remover as publicações, bem como indenizar o…
Juiz condena Facebook a pagar multa pela não devolução de Perfil Pessoal
O Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional X Ipiranga, Dr. Carlos Antonio da Costa reconheceu o descumprimento da ordem judicial que havia determinado o…
Justiça obriga a Pinterest ao desbloqueio do domínio que reduziu alcance e tráfego do site Cura pela Natureza
O Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Recife-PE., determinou na tarde desta quinta-feira (06/06/19), que a rede social Pinterest, "proceda com a alocação dos dados do…
Tribunal majora condenação por danos morais e fixa multa diária contra o Facebook por bloqueio de página
Essa foi a decisão em acórdão unânime, proferido pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que deu provimento ao recurso de usuário banido da…
Brasil é denunciado a Comissão Americana de Direitos Humanos por violar a liberdade de expressão
Imagem obtida neste link Após uma conturbada semana onde Excelentíssimo Ministro Alexandre de Moraes, nomeado pelo MM. Presidente da Suprema Corte Dias Tófolli para dar…
Justiça ordena que Facebook restabeleça conta do ex-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-RO
Em decisão proferida neste ultimo dia 01/03/2019, o Exmo. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Rondônia, Dr. Acir Teixeira Grécia , concedeu tutela de…
Justiça condena Facebook a indenizar dono da página Não Intendo: condenação final pode chegar a um milhão
Imagem/edição: Helder Ibanez A Excelentíssima Juíza de Direito, Gina Waleska Nicola de Sampaio, da Comarca de Canoas-RS. condenou a rede social Facebook a pagar…
Justiça condena Facebook a indenizar o escritor Flávio Gordon por bloqueio indevido
Já há algum tempo, o Facebook vem sofrendo acusações de milhares de usuários país afora, de que estaria praticando censura, ora com bloqueios temporários, ora deletando…
Juiz determina restabelecimento de perfil de usuário banido indevidamente
O Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional X Ipiranga, Dr. Carlos Antonio da Costa determinou, na tarde desta segunda-feira (10/12/2018), que a rede social…
Bloqueio de Página acaba em bloqueio judicial de contas bancárias do Facebook
O Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca do Guarujá, Gustavo Gonçalves Alves, determinou na manhã de ontem (29/11/2018) o bloqueio de contas bancárias e aplicações…
Tribunal condena Facebook a indenização próxima a meio milhão por banimento de página
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve condenação da rede social Facebook ao pagamento de indenização a título de perdas e danos, em virtude do banimento…
Facebook condenado a indenizar e não retirar página VeinaBoaa do ar
Em meio a dezenas de denúncias de censura e abusos contratuais, a rede social Facebook foi novamente condenada a não retirar uma página de humor da rede, bem como…
Blog brasileiro XVideosPornoBlog vence disputa de domínio contra a empresa Tcheca Xvideos
A empresa tcheca WGCZ s.r.o. (CZECH REPUBLIC LIMITED LIABILITY COMPANY), proprietária do site e domínio XVIDEOS.COM teve negado seu pedido de congelamento e…
Condenação do Facebook ao restabelecimento da Página Não Intendo é mantida em Segunda Instância
O Colégio Recursal do Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas-RS., manteve a condenação da rede social Facebook em caso envolvendo a página e Blog Não Intendo …
Juíza de Santa Catarina fixa multa ao Facebook para restabelecer página Humor Critico
A Exa. Juíza de Direito Ana Vera Sganzerla Trucoolo da 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí-SC, concedeu uma tutela de urgência determinando que a rede social Facebook…
Juiz condena Facebook a 240 mil por perdas e danos de página banida indevidamente
Em meio a várias denúncias de censura, inclusive indicadas no processo em questão, o juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca do Guarujá, Gustavo Gonçalves Alvarez…
Advogados brasileiros encaminham denuncia ao Senado Norte Americano envolvendo o caso Cambridge Analytica e Facebook
Os advogados brasileiros Emerson Grigollette ( Grigollette Staffuza Advogados Associados ) e Fernando Cardoso ( Fernando Cardoso Advocacia ) enviaram na tarde de hoje…
Direitos e Deveres de Jogadores Online
De Angry Birds a Candy Crush , de League os Legends a Call Of Duty , que atire a primeira pedra quem tem o costume de jogar jogos online e nunca passou, ou mesmo ouviu…
Perdi minha Página do Face, e agora?
Perdi minha Página do Face, e agora? “O que foi que eu fiz agora? ” “Qual postagem causou isso?” "E agora, o que fazer?" Essas são apenas algumas das frases mais…
Modelos de contratos do Google: riscos e dicas para criação de Licenças e Contratos de Tecnologia da Informação
Atire a primeira se você nunca utilizou (ou menos buscou) modelos de contratos no Google ou outros buscadores da internet. A prática é tão comum que não se limita apenas…
Juiz de Bauru condena Facebook a restabelecer página de Moda
Em decisão inédita junto a Comarca de Bauru-SP., o Excelentíssimo Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, Marcelo Andrade Moreira, condenou a rede social Facebook, a…
Facebook é condenado a restabelecer a página "SKYFM"
O Excelentíssimo Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Guarujá-SP condenou o Facebook a restabelecer uma página de propriedade de P. H. R., até então existente…
A ilegalidade dos bloqueios do Whatsapp
Há pouco tempo atrás reproduzimos um artigo esclarecendo alguns pontos sobre os bloqueios ocorridos na rede social denominada Whatsapp, com base nas orientações do Marco…
Juiza condena Facebook a restabelecer página de blog
A Excelentíssima Juíza do Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas-RS, homologou sentença condenando o Facebook a restabelecer uma página de uma empresa proprietária…
Juíza determina que Facebook desbloqueie página humorística tirada do ar
A juíza do Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas-RS, determinou nesta tarde (17/06/2016), , em sede de tutela de urgência incidental, que o Facebook desbloqueie…
Afinal, o que diz o Marco Civil da Internet sobre os bloqueios do WhatsApp?
A constância de determinações judicias acerca de bloqueios de redes sociais tem sido tal forma frequentes que tem gerado uma repercussão publica a notória, mormente…
Whatsapp, Criptografia e o Marco Civil da Internet: o que isso muda pra mim?
Como já não é novidade, surgem muitas discussões acerca do Whatsapp, e com ela, também muitos apontamentos acerca do Marco Civil da Internet. A ultima e mais recente…
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