DIREITO DIGITAL
Fake News
Identificação de perfil fake, ameaças, bullying virtual, incitação ao crime, responsabilização cível e criminal (indenizações, retratações, direito de resposta, crimes de injúria, calúnia e difamação cometidos na internet). Acusação e Defesa em processos envolvendo situações ocorridas na internet (incluindo STF, STJ, TSE e Tribunais).
Propriedade Intelectual e Industrial
Registro de software (INPI), Transferência de tecnologia, Cessão de direitos autorais e patrimoniais, licenças de uso e de comercialização de software, sistemas, websites e apps
Contas em Redes Sociais
Restabelecimento de contas em redes sociais (Facebook, Whatsapp, Instagram, X, Youtube, Pinterest entre outras plataformas que tenham sido invadidas, banidas, suspensas ou colocadas em shadow ban e indenizações por danos morais, danos materiais, lucros cessantes e conversões em perdas e danos pela censura.
Propriedade Industrial
Registros de marca, disputas de marca, patentes, disputas de domínio, violações de propriedade industrial, crimes de concorrência desleal, acusação e defesa cível, criminal e administrativa.
LGPD & GPDR
Avaliação prévia de necessidade, correção de erros, análise revisão e criação de Termos de Uso, Licenças, Políticas de Privacidade, Cookies, IA e IoT, estruturação com implantação de compliance completo em LGPD (BR) e GPDR (EUR) (incidentes de violação, relatórios) serviços de DPO as a service.
Segurança Jurídica da Informação
Análise de códigos-fonte, identificação de vulnerabilidades, revisão de métodos, ferramentas e layout legal, adequação regulatória, orientação de ajustes, criação de contratos, implementação de recursos e compliance.
PERÍCIAS, LAUDOS E PARECERES EM DIREITO DIGITAL & INTERNET
Parcerias com representação como perito assistente em Tecnologia da Informação – TI em ações sub judice ou extrajudiciais, elaboração de laudos técnico multidisciplinares (Jurídico + TI), emissão de pareceres técnicos multidisciplinares (Jurídico + TI), auditorias multidisciplinares, treinamentos preventivo e contencioso.
DIREITO CRIMINAL
Resposta à Acusação, Memoriais, Pedidos de Liberdade Provisória/Revogação de Prisão, progressão de regime, defesa e ajuizamento de Queixas-Crime, representação em ações subsidiárias, recursos, habeas corpus e mandados de segurança.
DIREITO AGRÁGIO
Ações Possessórias: Reintegração de posse (esbulho), Manutenção de posse (turbação), Interdito proibitório (ameaça), Ações Fundiárias/Propriedade: Ação de Usucapião (especial rural, ordinária), Ação Reivindicatória, Divisão e Demarcação de terras, Ações de Contratos Agrários: Despejo de imóvel rural, Ação de Revisão de Contrato, Ação de Partilha de frutos, Ações de Reforma Agrária/Públicas: Ação de Desapropriação por Interesse Social (movida pelo INCRA) e Cautelares de antecipação de prova, Ações de Produção: Ação de obrigação de fazer (proteção ambiental), Ações de bancário rural: execução de cédula de crédito rural, revisionais, embargos defesas e representações, negociações com bancos e instituições financeiras.
DIREITO CIVIL E FAMÍLIA
Divórcio e Separação: Pode ser consensual ou litigioso, pondo fim ao casamento. Pensão Alimentícia (Alimentos): Ação para fixação, revisão ou exoneração de pensão, visando garantir a subsistência de filhos ou ex-cônjuges. Guarda e Visitação: Regula a guarda física/jurídica dos filhos menores e o direito de convivência. Reconhecimento/Dissolução de União Estável: Formaliza a união ou a sua dissolução e partilha de bens. Investigação de Paternidade: Ação para reconhecimento de paternidade ou maternidade. Inventário e Partilha: Processo de distribuição de bens após o falecimento de um membro da família. Curatela: Proteção de pessoas incapazes de gerir seus interesses. Medidas Protetivas/Liminares: Ações rápidas em situações de urgência ou violência familiar.